Feliz Dia do Domínio Público!
1 de janeiro de 2019
ANSOL envia carta aberta sobre reforma de Direitos de Autor
5 de dezembro de 2018
Organizações focadas nos direitos humanos e nos direitos digitais, incluindo a ANSOL, enviaram uma carta aberta aos decisores Europeus sobre a reforma de Direitos de Autor.
Mais informação aqui.
Diz não à Censura Online na Europa!
8 de março de 2018
Foi ontem lançada mais uma campanha, a nível europeu, contra a proposta que se encontra em debate a nível europeu, e apoiada pelo Governo Português, para a obrigatoriedade de implementação de filtros nas plataformas online que permitem a publicação de conteúdos.
Página da Assembleia Geral
25 de janeiro de 2018
Papel da Assembleia Geral.
A Assembleia Geral tem o papel de definir a vontade colectiva dos sócios e eleger e monitorizar os corpos sociais da associação.
Atas da Assembleia Geral
Deputados Europeus dos maiores grupos políticos publicam vídeo contra as “máquinas de censura”
22 de janeiro de 2018
22 de janeiro de 2018 - Deputados de seis grupos políticos com representação no Parlamento Europeu juntaram-se para criar um vídeo alertando para os problemas das máquinas de censura que a Comissão Europeia (CE) está a propor.
Governo Português encabeça movimento pela censura na Internet
26 de outubro de 2017
Conselheiro Português foi director-geral da Motion Picture Association - América Latina
Vieram hoje a público documentos que comprovam que os governos de Portugal, Espanha e França têm tido um papel primordial no que respeita ao art. 13º. da proposta da reforma Europeia do Direito de Autor, relativo à introdução de filtros de censura prévia dos conteúdos que os utilizadores enviam para a rede (filtros de upload).
Parlamento aprova projeto de lei que resolve DRM
8 de abril de 2017
Imagem por Paula Simões, disponível com uma licença CC-BY
Foi ontem aprovado o projeto de lei do Bloco de Esquerda, que garante aos cidadãos poderem realizar as utilizações livres, mesmo que as obras tenham DRM. Falamos da utilização para fins de ensino e de investigação científica, da cópia privada, entre outras cujas condições de utilização podem ser verificadas no artigo 75º e seguintes do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos.
Participação em Audição Pública sobre Direitos de Autor
26 de fevereiro de 2017
O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura lançou uma Audição Pública sobre as duas Propostas de Directivas Comunitárias referentes a Direitos de Autor e Conexos.
ANSOL na European Free Software Policy Meeting 2017
18 de fevereiro de 2017
A ANSOL esteve presente no encontro Europeu de políticas para o Software Livre, em Bruxelas, em Fevereiro de 2017. Neste encontro organizado pelo segundo ano consecutivo pela Free Software Foundation Europe, de quem a ANSOL é associada, e pelo OpenForum Europe, houve uma partilha de ideias entre a Sociedade Civil e decisores, com muita troca de informação sobre o que está a ser feito e os caminhos a seguir de futuro.
Carta Aberta aos Eurodeputados sobre Normas Europeias
14 de fevereiro de 2017
A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre enviou uma Carta Aberta aos Eurodeputados do "Internal Market & Consumer Protection", analizando o seu relatório preliminar sobre Normas Europeias.
Este relatório preocupa a ANSOL em particular no sentido que está a ser dado a que se vincule às Normas Europeias a necessidade destas estarem disponíveis em termos "FRAND" (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory, ou seja, Justos, Razoáveis e Não-discriminatórios). Apesar de esta nomenculatura aparentar dizer respeito a termos que deveriam ser parabenizáveis, a ANSOL considera-a enganosa. Usando as palavras da Free Software Fondation Europe,
ANSOL participa na avaliação do programa Horizonte 2020
15 de janeiro de 2017
O Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período 2014-2020, é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração.
Uma avaliação intercalar a este programa está a decorrer durante o ano de 2017, e, para esse efeito, a Comissão Europeia ouviu a avaliação que é feita do programa por partes interessadas.
A ANSOL acredita que a informática tem um papel fulcral no desenvolvimento, na investigação e na inovação. Acreditamos, também, que a melhor forma de potenciar o investimento feito nestas áreas, para que os objectos deste programa sejam cumpridos, é que o resultado da investigação por ele financiada ocorra num ambiente aberto e de colaboração: que os dados usados e gerados sejam tornados abertos, que se garanta o acesso a eles através do uso de normas abertas, e, é claro, que o software produzido no decorrer destes programas seja disponibilizado como Software Livre, para que toda a sociedade possa beneficiar e usufruir dele.
Assim a ANSOL enviou o seu contributo, em que se foca essencialmente nas seguintes recomendações:
Feliz dia do domínio público!
No dia 1 de Janeiro, em Portugal, entram em domínio público as obras daqueles autores que morreram há mais de 70 anos.
Continuando uma tradição anual, iniciada pela Associação Ensino Livre, a ANSOL fez uma lista de autores portugueses, cujas obras entraram em domínio público hoje e que pode ser acedida nesta página da Wikipedia.
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