Boletim 2026 - 2º trimestre
4 de setembro de 2026
Neste boletim do 2º trimestre de 2026 podemos ver os diversos eventos em que a ANSOL esteve presente,
e publicações de artigos na PCGuia.
Notícias
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Boletim 2026 - 1º trimestre
3 de setembro de 2026
Neste 1º trimestre de 2026 podemos ver os diversos eventos em que a ANSOL esteve presente, notícias e artigos escritos e publicações de artigos na PCGuia. Foram ainda eleitos os novos órgãos sociais para 2026-2027. -
Carta Aberta - Normas Abertas para a Informação do Setor Público
27 de julho de 2026
Carta Aberta: Normas Abertas para a Informação do Setor Público
A ANSOL juntou-se a mais de 30 organizações da Sociedade Civil para enviar uma carta aberta aos Membros do Parlamento Europeu sobre uma medida da proposta da Comissão Europeia conhecida por Digital Omnibus.
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Dia da Liberdade Documental 2026
25 de março de 2026
Quinze anos depois da aprovação da Lei das Normas Abertas, cujo objectivo é a «adopção de normas abertas para a informação em suporte digital na Administração Pública, promovendo a liberdade tecnológica dos cidadãos e organizações e a interoperabilidade dos sistemas informáticos do Estado», verificam-se os seus efeitos práticos, entre os quais a criação do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID). O RNID indica explicitamente, por domínio, que tipos de documentos, protocolos e normas devem ser usados. No domínio da liberdade documental de escritório (documentos de texto, folhas de cálculo e apresentações), o RNID adopta, em consonância com as normas internacionais ISO/IEC, o formato Open Document Format (ODF).
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Mantém o Android Aberto!
26 de fevereiro de 2026
A ANSOL apoia a campanha “Keep Android Open” (Mantém o Android Aberto) e assinou a carta aberta à Google sobre as regras de obrigação aos desenvolvedores inscreverem-se de forma centralizada na Google para distribuir aplicações fora da loja Play Store.
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Rejeitar o Chat Control 1.0
26 de fevereiro de 2026
A ANSOL junta-se a 35 organizações no pedido aos Eurodeputados para rejeitarem a extensão da exceção à lei da privacidade conhecida por “Chat Control 1.0”.
Numa carta aberta ao Parlamento Europeu, a ANSOL e outras organizações pedem para que não se aprove uma segunda extensão da exceção temporária à lei da privacidade, exceção essa que suspende o direito fundamental à privacidade dos cidadãos, e que terminaria em abril deste ano.
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Convocatória Assembleia Geral Eleitoral
25 de fevereiro de 2026
A Assembleia Geral Eleitoral de 2026 terá lugar no dia 14 de março de 2026, com início às 15:00, no “MILL - Makers In Little Lisbon”. -
A caminho de ecossistemas digitais abertos europeus - Apreciação à Comissão Europeia
5 de fevereiro de 2026
A ANSOL submeteu uma proposta à Comissão Europeia no contexto da Estratégia Europeia para um Ecossistema Digital Aberto. -
ANSOL no Parlamento Europeu
3 de fevereiro de 2026
Como já é habitual, a ANSOL dirigiu-se mais um ano a Bruxelas para falar com os Eurodeputados Portugueses. Este ano assentamos as nossas conversas incluiram os seguintes temas:
. CSA Regulation e Chat Control
. Digital Omnibus
. Soberania Digital
. Dinheiro público? Código público!
. Interoperabilidade e Direito à Reparação -
Boletim 2025 - 4º trimestre
30 de janeiro de 2026
No último trimestre de 2025, organizámos a Festa de Software Livre 2025, no Porto; podem também ver os diversos eventos em que a ANSOL esteve presente e artigos publicados na PCGuia. -
Boletim 2025 - 3º trimestre
26 de janeiro de 2026
Neste boletim do 3º trimestre de 2025 podemos ver os diversos eventos em que a ANSOL esteve presente, notícias e artigos escritos e publicações de artigos na PCGuia. -
Feliz Dia do Domínio Público 2026
1 de janeiro de 2026
O Dia do Domínio Público, celebrado a 1 de janeiro, marca o momento em que obras cujos direitos autorais expiraram se tornam livremente acessíveis a todos.
Filmes, livros, fotografias, composições musicais e outras obras passam ao domínio público, podendo ser utilizados por educadores, estudantes, artistas e arquivos digitais sem necessidade de autorização ou pagamento.