Imprensa

A ANSOL lança uma campanha para encorajar as instituições públicas a garantir a soberania das suas comunicações.

Lisboa, 13 de Março de 2020 – Motivados pelo surto de COVID-19 na Europa e em Portugal, a ANSOL e a Comunidade Ubuntu Portugal uniram-se para criar uma lista de Software Livre útil e gratuito para alunos, professores e unidades de ensino que se encontram agora a trabalhar à distância.

Organizações focadas nos direitos humanos e nos direitos digitais, incluindo a ANSOL, enviaram uma carta aberta aos decisores Europeus sobre a reforma de Direitos de Autor. Mais informação aqui.

22 de janeiro de 2018 - Deputados de seis grupos políticos com representação no Parlamento Europeu juntaram-se para criar um vídeo alertando para os problemas das máquinas de censura que a Comissão Europeia (CE) está a propor.

Conselheiro Português foi director-geral da Motion Picture Association - América Latina  Vieram hoje a público documentos que comprovam que os governos de Portugal, Espanha e França têm tido um papel primordial no que respeita ao art. 13º. da proposta da reforma Europeia do Direito de Autor, relativo à introdução de filtros de censura prévia dos conteúdos que os utilizadores enviam para a rede (filtros de upload).

Imagem por Paula Simões, disponível com uma licença CC-BY Foi ontem aprovado o projeto de lei do Bloco de Esquerda, que garante aos cidadãos poderem realizar as utilizações livres, mesmo que as obras tenham DRM. Falamos da utilização para fins de ensino e de investigação científica, da cópia privada, entre outras cujas condições de utilização podem ser verificadas no artigo 75º e seguintes do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos.

O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura lançou uma Audição Pública sobre as duas Propostas de Directivas Comunitárias referentes a Direitos de Autor e Conexos.

A ANSOL esteve presente no encontro Europeu de políticas para o Software Livre, em Bruxelas, em Fevereiro de 2017. Neste encontro organizado pelo segundo ano consecutivo pela Free Software Foundation Europe, de quem a ANSOL é associada, e pelo OpenForum Europe, houve uma partilha de ideias entre a Sociedade Civil e decisores, com muita troca de informação sobre o que está a ser feito e os caminhos a seguir de futuro.

A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre enviou uma Carta Aberta aos Eurodeputados do "Internal Market & Consumer Protection", analizando o seu relatório preliminar sobre Normas Europeias. Este relatório preocupa a ANSOL em particular no sentido que está a ser dado a que se vincule às Normas Europeias a necessidade destas estarem disponíveis em termos "FRAND" (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory, ou seja, Justos, Razoáveis e Não-discriminatórios). Apesar de esta nomenculatura aparentar dizer respeito a termos que deveriam ser parabenizáveis, a ANSOL considera-a enganosa. Usando as palavras da Free Software Fondation Europe,

O Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período 2014-2020, é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração. Uma avaliação intercalar a este programa está a decorrer durante o ano de 2017, e, para esse efeito, a Comissão Europeia ouviu a avaliação que é feita do programa por partes interessadas. A ANSOL acredita que a informática tem um papel fulcral no desenvolvimento, na investigação e na inovação. Acreditamos, também, que a melhor forma de potenciar o investimento feito nestas áreas, para que os objectos deste programa sejam cumpridos, é que o resultado da investigação por ele financiada ocorra num ambiente aberto e de colaboração: que os dados usados e gerados sejam tornados abertos, que se garanta o acesso a eles através do uso de normas abertas, e, é claro, que o software produzido no decorrer destes programas seja disponibilizado como Software Livre, para que toda a sociedade possa beneficiar e usufruir dele. Assim a ANSOL enviou o seu contributo, em que se foca essencialmente nas seguintes recomendações: