16 de setembro de 2014
Lisboa, 16 de Setembro de 2014 - A ANSOL (Associação Nacional para o Software Livre) opõe-se à proposta de lei 246/XII e deslocar-se-á às 12:00 à porta principal da Assembleia da República para entrega da petição.
16 de setembro de 2014
Lisboa, 16 de Setembro de 2014 - A ANSOL (Associação Nacional para o Software Livre) opõe-se à proposta de lei 246/XII e apresentará amanhã, dia 17 de Setembro, a petição que lançou contra a proposta quando passar dos 4000 subscritores, requisito para apreciação em Plenário da Assembleia da República.
15 de setembro de 2014
Lisboa, 15 de Setembro de 2014 - A ANSOL (Associação Nacional para o Software Livre) opõe-se à proposta de lei 246/XII e lança petição contra o projeto no Dia Internacional da Democracia em desafio ao processo de portas fechadas onde o Governo negociou em consenso com os beneficiários das taxas a nova proposta.
5 de setembro de 2014
A ANSOL publicou uma análise crítica ao pacoe legislativo proposto pelo Governo sob alguns aspectos do direito de autor em Portugual. Está disponível no nosso site sobre direito de autor em https://c.ansol.org/node/33
13 de abril de 2014
Lisboa, 13 de Abril de 2014 - Tomando conhecimento de uma adjudicação problemática do Infarmed (Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde, I. P.) para criação de uma solução mobile de pesquisa de medicamentos, a Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) propôs neste Domingo à Autoridade a publicação das aplicações recentemente encomendadas sob licenciamento de Software Livre no mesmo repositório da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) onde já se encontra o software do Cartão do Cidadão, http://svn.gov.pt/
30 de outubro de 2013
Lisboa, 30 de Outubro de 2013 - A Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) lamenta com pesar que a 1ª Comissão Permanente dos Direitos Liberdades e Garantias tenha optado por, em sede de especialidade, favorecer o lobby da indústria de conteúdos em prejuízo dos direitos dos cidadãos pela parte da maioria.
Apesar da aprovação na generalidade dos projetos, 406 e 423 /XII/2a, que retomariam a justiça e devolveriam aos cidadãos os direitos que lhes foram roubados pela lei 50/2004 ao dar proteções indevidas ao DRM à margem da directiva 2001/29/CE, a maioria governativa chumbou o projeto conjunto na especialidade, com aprovação tácita do partido socialista via abstenção.
24 de julho de 2013
Acta de 7a Assembleia Geral de 2013/06/29 da
ANSOL – Associação Nacional para o Software Livre
Aos vinte e nove dias de Junho do ano de dois mil e treze, pelas quatorze horas e trinta minutos, reuniram em Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Eleitoral, no Espaço 113, Praceta da Concórdia, 113 – São Mamede de Infesta – Matosinhos, os sócios da ANSOL, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
25 de junho de 2013
Numa comunicação publicada hoje (2013-06-25), entitulada "Contra o aprisionamento", a Comissão Europeia defende que os organismos públicos devem passar a fazer concursos públicos sem referência a fornecedores, sendo, ao invés, baseados em normas. Segundo a comunicação, todos os anos se poderiam poupar 1.1 biliões de Euro na Europa se os concursos públicos não referissem marcas, permitindo a que qualquer fornecedor possa concorrer aos concursos públicos em questão com as suas soluções.
10 de junho de 2013
Lisboa, 10 de Junho de 2013: A Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) apelou aos deputados da Assembleia da República que aprovem os projetos de lei 406/XII/2ª e 423/XII/2ª em discussão na próxima Quarta-feira dia 12 de Junho que essencialmente clarificam e corrigem determinados pontos relativos às Medidas Tecnólogicas Eficazes, que não funcionam da forma como codificadas no Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, sem introduzir ou eliminar direitos atualmente codificados.
"Estes projetos não alteram os princípios gerais do DRM, apenas corrigem debilidades graves na lei", afirma Rui Seabra, presidente da direção da ANSOL.
O apelo foi feito através do interface para contacto com os deputados existente no site do Parlamento, onde se explicam vários motivos para votar, apesar de isso ir contra os interesses do lobby das editoras livreiras, de fonogramas e videogramas:
7 de junho de 2013
O site do Parlamento já disponibiliza uma lista sempre actulizada de Deputados em Funções, com link rápido para o formulário de contacto a cada um deles.
