A caminho de ecossistemas digitais abertos europeus - Apreciação à Comissão Europeia
A Comissão Europeia está a preparar uma Estratégia Europeia para um Ecossistema Digital Aberto, no âmbito da Estratégia da Comissão para o Software de Código Aberto 2020-202, com data prevista para o primeiro trimestre de 2026. Neste sentido, a Comissão Europeia abriu um convite à apreciação pública com o objetivo de recolher propostas e comentários alinhados com o tema, que encerrou no passado dia 3 de fevereiro de 2026.
Alinhado com os princípios que defendemos, a ANSOL submeteu uma proposta (F33370659), que pode ser consultada na íntegra no documento 2026-02-03_ansol_proposta-ecossistemas-digitais-abertos.pdf ou diretamente na página da Comissão Europeia .
A proposta reforça a importância do Software Livre para atingir as metas de uma Soberania Digital, que comporta diversas áreas:
- Soberania na Administração Pública, a nível nacional, municipal e local
- Soberania e autonomia no Tecido Empresarial
- Soberania e autonomia no Ensino
Mencionamos também a importância crítica da formação, educação e divulgação de soluções livres. Para que exista uma adoção de tecnologias livres e uma independência de governos estrangeiros ou empresas gigantes tecnológicas, é fundamental que haja um apoio às empresas, profissionais e indivíduos para que conheçam e integrem as soluções alternativas.
Todas as mudanças têm os seus desafios, mas estamos num momento histórico crítico, que vem demonstrar a importância de mudar e optar por soluções tecnológicas livres e abertas, que irão contribuir para o crescimento tecnológico na Europa e em Portugal, aliviando o risco das mudanças contratuais unilaterais dos grandes tecnológicos, e respeitando os direitos digitais e humanos dos cidadãos.
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