direito de autor

Feliz Dia do Domínio Público 2022

No dia 1 de Janeiro, em Portugal, entram em domínio público as obras daqueles autores que morreram há mais de 70 anos. Continuando uma tradição anual, a ANSOL celebra o dia de hoje, este ano juntamente com a Biblioteca Nacional de Portugal e a Wikimedia Portugal.

Carta Aberta sobre a Reforma dos Direitos de Autor

 Carta Aberta à Comissão Europeia: Grupo de Trabalho sobre Diretiva do Direito de Autor deve incluir Organizações de Direitos Fundamentais  A Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) e mais de 40 organizações não governamentais enviaram esta semana uma carta à Comissão Europeia lembrando que o Grupo de Trabalho que irá emitir orientações sobre a aplicação e transposição do Artigo 17 (antigo Artigo 13) deverá incluir "

Feliz Dia do Domínio Público!

Feliz dia do domínio público! No dia 1 de Janeiro, em Portugal, entram em domínio público as obras daqueles autores que morreram há mais de 70 anos. Continuando uma tradição anual, iniciada pela Associação Ensino Livre, a ANSOL fez uma lista de autores portugueses, cujas obras entraram em domínio público hoje e que pode ser acedida nesta página da Wikipedia.

Diz não à Censura Online na Europa!

Foi ontem lançada mais uma campanha, a nível europeu, contra a proposta que se encontra em debate a nível europeu, e apoiada pelo Governo Português, para a obrigatoriedade de implementação de filtros nas plataformas online que permitem a publicação de conteúdos.

ANSOL critica Pacote Legislativo sobre Direitos de Autor

A ANSOL publicou uma análise crítica ao pacoe legislativo proposto pelo Governo sob alguns aspectos do direito de autor em Portugual. Está disponível no nosso site sobre direito de autor em https://c.