Copyright

No seguimento do contributo enviado ao Parlamento em Outubro passado, e depois do apelo feito em carta aberta em que a ANSOL apelou ao Parlamento que a transposição da Directiva Europeia que actualiza as matérias de Direito de Autor no âmbito do Mercado Único Digital, a ANSOL participou agora na consulta pública ao Decreto-Lei que transpõe a directiva.

No dia 1 de Janeiro, em Portugal, entram em domínio público as obras daqueles autores que morreram há mais de 70 anos. Continuando uma tradição anual, a ANSOL celebra o dia de hoje, este ano juntamente com a Biblioteca Nacional de Portugal e a Wikimedia Portugal.

No dia 1 de Janeiro, em Portugal, entram em domínio público as obras daqueles autores que morreram há mais de 70 anos. Continuando uma tradição anual, a ANSOL celebra o dia de hoje, este ano juntamente com a Biblioteca Nacional de Portugal e a Wikimedia Portugal.

Feliz dia do domínio público! No dia 1 de Janeiro, em Portugal, entram em domínio público as obras daqueles autores que morreram há mais de 70 anos. Continuando uma tradição anual, iniciada pela Associação Ensino Livre, a ANSOL fez uma lista de autores portugueses, cujas obras entraram em domínio público hoje e que pode ser acedida nesta página da Wikipedia.

Foi ontem lançada mais uma campanha, a nível europeu, contra a proposta que se encontra em debate a nível europeu, e apoiada pelo Governo Português, para a obrigatoriedade de implementação de filtros nas plataformas online que permitem a publicação de conteúdos.

Conselheiro Português foi director-geral da Motion Picture Association - América Latina  Vieram hoje a público documentos que comprovam que os governos de Portugal, Espanha e França têm tido um papel primordial no que respeita ao art. 13º. da proposta da reforma Europeia do Direito de Autor, relativo à introdução de filtros de censura prévia dos conteúdos que os utilizadores enviam para a rede (filtros de upload).

O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura lançou uma Audição Pública sobre as duas Propostas de Directivas Comunitárias referentes a Direitos de Autor e Conexos.