Governo

Conselheiro Português foi director-geral da Motion Picture Association - América Latina  Vieram hoje a público documentos que comprovam que os governos de Portugal, Espanha e França têm tido um papel primordial no que respeita ao art. 13º. da proposta da reforma Europeia do Direito de Autor, relativo à introdução de filtros de censura prévia dos conteúdos que os utilizadores enviam para a rede (filtros de upload).

A ANSOL publicou uma análise crítica ao pacoe legislativo proposto pelo Governo sob alguns aspectos do direito de autor em Portugual. Está disponível no nosso site sobre direito de autor em https://c.ansol.org/node/33