drm

ANSOL participa em Consulta Pública sobre Direitos de Autor

No seguimento do contributo enviado ao Parlamento em Outubro passado, e depois do apelo feito em carta aberta em que a ANSOL apelou ao Parlamento que a transposição da Directiva Europeia que actualiza as matérias de Direito de Autor no âmbito do Mercado Único Digital, a ANSOL participou agora na consulta pública ao Decreto-Lei que transpõe a directiva.

Parlamento aprova projeto de lei que resolve DRM

Imagem por Paula Simões, disponível com uma licença CC-BY Foi ontem aprovado o projeto de lei do Bloco de Esquerda, que garante aos cidadãos poderem realizar as utilizações livres, mesmo que as obras tenham DRM.

ANSOL, AEL to lead demonstration against digital handcuffs at World Wide Web Consortium meeting

(Due to several requests, ANSOL is providing the English version of this Press Release. The original, in Portuguese, can be found here) LISBON, Portugal -- Thursday, September 8th, 2016 -- ANSOL (Associação Nacional para o Software Livre) and AEL (Associação Ensino Livre) will demonstrate against the incorporation of Digital Restrictions Management (DRM) into HTML, the technical standard that defines the Web.

Manifestação contra algemas digitais no encontro da W3C

LISBOA, Portugal – Quinta-Feira, 08 de Setembro, 2016 A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre e a AEL - Associação Ensino Livre vão manifestar-se contra a incorporação de Medidas de Carácter Tecnológico (DRM) no HTML, a norma técnica que define a Web.

Voto no JURI das emendas ao relatório Reda

Direitos de Autor e DRM

Um Workshop sobre Direitos de Autor e Digital Rights Management e um macaco no cartaz? Está perdido? Nós esclarecemos…mas só um bocadinho: este famoso macaco, da espécie Macaca Nigra, mete Ellen DeGeneres “no bolso” no que respeita a tirar selfies.

ANSOL ouvida em Audiência sobre DRM

A ANSOL e a AEL irão ser ouvidas no Parlamento sobre os Projectos-Lei sobre DRM que visam corrigir os problemas com a actual Legislação. Estes Projectos foram aprovados na generalidade, e irão agora ser discutidos e votados em sede de especialidade, pela 1ª Comissão.

Apelo à AR para correção do DRM

Lisboa, 10 de Junho de 2013: A Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) apelou aos deputados da Assembleia da República que aprovem os projetos de lei 406/XII/2ª e 423/XII/2ª em discussão na próxima Quarta-feira dia 12 de Junho que essencialmente clarificam e corrigem determinados pontos relativos às Medidas Tecnólogicas Eficazes, que não funcionam da forma como codificadas no Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, sem introduzir ou eliminar direitos atualmente codificados.

PRESS RELEASE ANSOL: Dia Contra o DRM

Lisboa, 4 de Maio de 2012. A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre - celebra o facto de dois partidos políticos Portugueses com assento parlamentar, BE e PCP, levarem a debate no Parlamento dois Projetos de Resolução recomendando o Governo Português a desvincular-se do tratado ACTA - Acordo Comercial Anti-Contrafação, precisamente na mesma data do Dia Contra o DRM.