Direitos De Autor

No seguimento do contributo enviado ao Parlamento em Outubro passado, e depois do apelo feito em carta aberta em que a ANSOL apelou ao Parlamento que a transposição da Directiva Europeia que actualiza as matérias de Direito de Autor no âmbito do Mercado Único Digital, a ANSOL participou agora na consulta pública ao Decreto-Lei que transpõe a directiva.

 Carta Aberta à Comissão Europeia: Grupo de Trabalho sobre Diretiva do Direito de Autor deve incluir Organizações de Direitos Fundamentais 

Organizações focadas nos direitos humanos e nos direitos digitais, incluindo a ANSOL, enviaram uma carta aberta aos decisores Europeus sobre a reforma de Direitos de Autor. Mais informação aqui.

Foi ontem lançada mais uma campanha, a nível europeu, contra a proposta que se encontra em debate a nível europeu, e apoiada pelo Governo Português, para a obrigatoriedade de implementação de filtros nas plataformas online que permitem a publicação de conteúdos.

Conselheiro Português foi director-geral da Motion Picture Association - América Latina  Vieram hoje a público documentos que comprovam que os governos de Portugal, Espanha e França têm tido um papel primordial no que respeita ao art. 13º. da proposta da reforma Europeia do Direito de Autor, relativo à introdução de filtros de censura prévia dos conteúdos que os utilizadores enviam para a rede (filtros de upload).

O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura lançou uma Audição Pública sobre as duas Propostas de Directivas Comunitárias referentes a Direitos de Autor e Conexos.

Um Workshop sobre Direitos de Autor e Digital Rights Management e um macaco no cartaz? Está perdido? Nós esclarecemos…mas só um bocadinho: este famoso macaco, da espécie Macaca Nigra, mete Ellen DeGeneres “no bolso” no que respeita a tirar selfies. O resto da história fica para 9 de maio!