PRESS RELEASE

5000+ disseram NÃO ao #pl246. AR não pode ignorar

A ANSOL e mais de 5000 peticionários opuseram-se hoje à proposta de lei 246/XII perante a presidência da Assembleia da República por volta das 12:00, valor bem acima do mínimo a que obriga a AR a debater a petição em plenário.

Petição será entregue dia 17 de Setembro

A ANSOL (Associação Nacional para o Software Livre) opõe-se à proposta de lei 246/XII e apresentará amanhã, dia 17 de Setembro, a petição que lançou contra a proposta quando passar dos 4000 subscritores, requisito para apreciação em Plenário da Assembleia da República.

Manifestação contra algemas digitais no encontro da W3C

LISBOA, Portugal -- Quinta-Feira, 08 de Setembro, 2016
 
A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre e a AEL Associação Ensino Livre vão manifestar-se contra a incorporação de Medidas de Carácter Tecnológico (DRM) no HTML, a norma técnica que define a Web. A ANSOL e a AEL convidam todos os interessados a juntarem-se a eles no dia 21 de Setembro às 18:00 no Centro de Congressos de Lisboa, durante um encontro da World Wide Web Consortium (W3C), que define normas para a Web como o HTML e o CSS. Membros da W3C como a Microsoft, Google e Netflix têm vindo a fazer pressão para a incorporação de Encrypted Media Extensions (EME) no HTML. Isto faria com que o HTML deixasse de ser uma norma aberta, de acordo com a legislação nacional. EME no HTML faria com que ele falhasse três dos cinco critérios na Lei das Normas Abertas (39/2011) e iria sacrificar injustificadamente a liberdade na Web.
 
Protesto contra DRM no HTML, no encontro da W3C em Março de 2016 
 

ANSOL Lamenta votação da Cópia Privada e apela adiação da votação

Lisboa, 9 de Dezembro de 2014: A Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) apelou à 1ª Comissão aos deputados da Assembleia da República que adie a votação da Proposta de Lei 246/XII agendada para 10 de Dezembro e que altera a lei da cópia privada para taxar a sociedade da informação beneficiando o lobby da indústria de conteúdos por forma a ouvir os cidadãos que apelam sem resposta para serem ouvidos.

Petição contra novas taxas de cópia privada

Lisboa, 15 de Setembro de 2014 - A ANSOL (Associação Nacional para o Software Livre) opõe-se à proposta de lei 246/XII e lança petição contra o projeto no Dia Internacional da Democracia em desafio ao processo de portas fechadas onde o Governo negociou em consenso com os beneficiários das taxas a nova proposta.

ANSOL desafia Infarmed a libertar apps móveis

Logotipo do infarmed

Tomando conhecimento de uma adjudicação problemática do Infarmed para criação de uma solução mobile de pesquisa de medicamentos, a ANSOL) propôs neste Domingo à Autoridade a publicação das aplicações recentemente encomendadas sob licenciamento de Software Livre no mesmo repositório da AMA onde já se encontra o software do Cartão do Cidadão, http://svn.gov.pt/

1ª Comissão Reduz Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos

Lisboa, 30 de Outubro de 2013 - A Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) lamenta com pesar que a 1ª Comissão Permanente dos Direitos Liberdades e Garantias tenha optado por, em sede de especialidade, favorecer o lobby da indústria de conteúdos em prejuízo dos direitos dos cidadãos pela parte da maioria.

Europa defende concursos públicos independentes de fornecedor

Numa comunicação publicada hoje, entitulada "Contra o aprisionamento", a Comissão Europeia defende que os organismos públicos devem passar a fazer concursos públicos sem referência a fornecedores, sendo, ao invés, baseados em normas. Segundo a comunicação, todos os anos se poderiam poupar 1.1 biliões de Euro na Europa se os concursos públicos não referissem marcas, permitindo a que qualquer fornecedor possa concorrer aos concursos públicos em questão com as suas soluções.

Apelo à AR para correção do DRM

Lisboa, 10 de Junho de 2013: A Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) apelou aos deputados da Assembleia da República que aprovem os projetos de lei 406/XII/2ª e 423/XII/2ª em discussão na próxima Quarta-feira dia 12 de Junho que essencialmente clarificam e corrigem determinados pontos relativos às Medidas Tecnólogicas Eficazes, que não funcionam da forma como codificadas no Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, sem introduzir ou eliminar direitos atualmente codificados.

ANSOL e ProBlender solicitam correções ao TAFTA

Lisboa, 25 de Abril de 2013 -- O ACTA está de volta, disfarçado de TAFTA, Alertam a ANSOL e a ProBlender em comunicado aos Eurodeputados do grupo INTA onde recomendam um conjunto de emendas a aprovar e outro conjunto de emendas a rejeitar, na votação que decorre no dia nacional da liberdade.

"O ACTA pode estar de volta, mudou de nome mas as mesmas medidas encontram-se incluídas no TAFTA", diz Rui Seabra, presidente da Direção da ANSOL.

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