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5000+ disseram NÃO ao #pl246. AR não pode ignorar

A ANSOL e mais de 5000 peticionários opuseram-se hoje à proposta de lei 246/XII perante a presidência da Assembleia da República por volta das 12:00, valor bem acima do mínimo a que obriga a AR a debater a petição em plenário.

Petição será entregue dia 17 de Setembro

A ANSOL (Associação Nacional para o Software Livre) opõe-se à proposta de lei 246/XII e apresentará amanhã, dia 17 de Setembro, a petição que lançou contra a proposta quando passar dos 4000 subscritores, requisito para apreciação em Plenário da Assembleia da República.

ANSOL envia carta aberta sobre reforma de Direitos de Autor

Organizações focadas nos direitos humanos e nos direitos digitais, incluindo a ANSOL, enviaram enviaram uma carta aberta aos decisores Europeus sobre a reforma de Direitos de Autor.

Mais informação aqui.

Deputados Europeus dos maiores grupos políticos publicam vídeo contra as “máquinas de censura”

 

 

22 de janeiro de 2018 - Deputados de seis grupos políticos com representação no Parlamento Europeu juntaram-se para criar um vídeo alertando para os problemas das máquinas de censura que a Comissão Europeia (CE) está a propor.

 

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Governo Português encabeça movimento pela censura na Internet

Conselheiro Português foi director-geral da Motion Picture Association - América Latina

Dinheiro Público? Código Público!

ANSOL desafia Governo e Parlamento Portugueses a criarem legislação que determine que o software criado para o sector público, financiado com dinheiro público, seja disponibilizado como software livre.

Parlamento aprova projeto de lei que resolve DRM

Imagem por Paula Simões, disponível com uma licença CC-BY

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Participação em Audição Pública sobre Direitos de Autor

O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura lançou uma Audição Pública sobre as duas Propostas de Directivas Comunitárias referentes a Direitos de Autor e Conexos.

Imagem pertencente a uma <a href="https://edri.org/eu-copyright-directive-privatised-censorship-and-filtering-of-free-speech/">campanha da EDRI</a>

Imagem pertencente a uma campanha da EDRI

ANSOL na European Free Software Policy Meeting 2017

Carta Aberta aos Eurodeputados sobre Normas Europeias

Normas Abertas

A ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre enviou uma Carta Aberta aos Eurodeputados do "Internal Market & Consumer Protection", analizando o seu relatório preliminar sobre Normas Europeias.

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