Patentes de Software

A ANSOL tem acompanhado também as várias tentativas de, contra o interesse de quem desenvolve software, se tentar legalizar as patentes de software.

Estamos contentes por termos feito parte do grupo de pessoas que conseguiu derrotar a horrível proposta de diretiva europeia de patentes de software numa estrondosa maioria de 94% dos votos dos eurodeputados, mas agora estão a tentar introduzir patentes de software através duma "harmonização" europeia do sistema jurídico de litigação de patentes que entregaria o poder máximo ao Gabinete Europeu de Patentes, que tem a prática de registar patentes de software ainda que isso vá contra as leis vigentes.

O sistema Unitário de Patentes entra em vigor assim que 13 países tenham ractificado o acordo, em que França, Alemanha e Reino Unido têm de fazer parte dessa lista. A lista de Países que já o ractificaram pode ser visto aqui.