Date: Wed, 9 Sep 2009 18:20:04 +0100
From: Jose da Costa Ramos
To: contacto ansol org
Subject: [Direccao] Software Livre e Liberdade Digital
Cc: Rui Marques MEP

Na sequência das perguntas feitas pela ANSOL aos candidatos às eleições
legislativas de 2009 vimos por este meio afirmar a posição do nosso partido
relativamente ao software livre:

O MEP pronuncia-se, na generalidade, a favor do software livre reconhecendo
as oportunidades que ele gera para produtores e consumidores no mercado e
especificamente o papel crescente que pode ter no desenvolvimento económico
nacional.

O MEP reconhece que:

Do ponto de vista industrial o software livre permite que mais empresas a
nível local, regional e nacional possam intervir na cadeia de valor.
Do ponto de vista dos consumidores um maior conhecimento sobre as aplicações
utilizadas e a capacidade de as adaptar às necessidades especifícas tem
efeitos sobre a produtividade e gera uma maior capacidade de controlo sobre
a informação.
Do ponto de vista global do mercado o software livre introduz
competitividade no mercado de aplicações  com reflexos muito positivos na
inovação e nos preços.

No que diz respeito à política de compras públicas, o MEP defende uma total
transparência nas aquisições o que significa que não deverá existir nenhuma
espécie de discriminação e a selecção dos fornecedores deverá ser efectuada
de acordo com critérios claramente definidos em cadernos de encargos
tornados públicos. Nesses critérios deverão ser considerados o grau de
incorporação nacional no produto final oferecido e a capacidade de controlo
sobre as ferramentas utilizadas nomeadamente no caso de sectores
nevrálgicos.

Com os melhores cumprimentos

José da Costa Ramos
(membro da direcção do Movimento Esperança Portugal)